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Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

05/03/2020

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

23/03/2017

oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

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