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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "DIRPF"
Home /
 Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

26/06/2020

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita [...]

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 Está no sufoco com o Imposto de Renda? Retificar é melhor que atrasar!

Está no sufoco com o Imposto de Renda? Retificar é melhor que atrasar!

19/06/2020

É quase rotina: a falta de documentos ou informações, bem como os atropelos de última hora, levam as pessoas deixarem a entrega da declaração do [...]

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 Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019

17/02/2020

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a [...]

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Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

18/11/2019

O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2018 A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de [...]

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Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

21/10/2019

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com [...]

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Exigências para participação de sócio estrangeiro pessoa física em empresas brasileiras

19/09/2019

A atual política brasileira vem abrindo caminho para um cenário com menos entraves para o investidor, o que é um atrativo para pessoas físicas de outros países [...]

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Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

07/09/2019

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do [...]

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Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

16/08/2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo [...]

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Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na Dirpf

17/03/2017

Omissão de rendimentos é o principal motivo de malha fina A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no preenchimento da Declaração [...]

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DIRPF 2017 – Obrigatoriedade

02/03/2017

A Receita Federal esclarece quem está obrigado entregar até 28 de abril de 2017 a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ano-calendário 2016 [...]

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20/012021

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep…

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.

Pagamento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020 (artigo 35, da Lei 10.833, de 2003, alterado pelo artigo 24, da Lei 13.137, de 2015). Documento: Darf.

COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 18, I, da MP 2.158-35, de 2001, alterado pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Cofins = Código do Darf 7987; e, PIS-Pasep = Código Darf 4574.

INSS | Previdência Social. 

Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural (artigos 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, da Lei 8.212, de 1991, observadas as alterações posteriores). Documento: GPS (sistema eletrônico). Caso não haja expediente bancário no dia, é necessário antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. As empresas que tiveram a contribuição previdenciária básica substituída pela contribuição sobre a receita bruta devem efetuar o pagamento no mesmo prazo observando a Lei 12.546, de 2011.

 

EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto. Base legal: Pernambuco: artigo 12, caput, IN RFB 1.371, de 2013; e, Distrito Federal: artigo 12, IN RFB 1.685, de 2017.

Simples Nacional.

Pagamento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de dezembro/2020 (artigo 40, da Resolução CGSN 140, de 2018). Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: DAS.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e artigo 5º da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 4095.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e, artigo 5º, da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 1068
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